BPC LOAS — benefício assistencial
Um salário mínimo mensal para idosos 65+ e pessoas com deficiência que comprovem renda per capita até 1/4 do salário mínimo.
Última atualização: 20/05/2026
Benefício assistencial federal: idosos 65+ ou PCD que comprovem insuficiência de renda. Não exige contribuição prévia ao INSS — diferente da aposentadoria. Vale 1 salário mínimo mensal.
Critérios
| Idosos | PCD | |
|---|---|---|
| Idade | 65 anos ou mais | Qualquer |
| Deficiência | Não requer | Comprovada por perícia |
| Renda per capita | ≤ 1/4 salário mínimo | ≤ 1/4 salário mínimo |
| Residência no Brasil | Obrigatória | Obrigatória |
| Contribuição INSS | Não exigida | Não exigida |
Renda per capita = soma da renda mensal de todos os membros da família ÷ número de integrantes.
Como solicitar
- Acesse Meu INSS com login gov.br.
- “Solicitar BPC LOAS” no menu.
- Preencha dados da família — todos os maiores de 18, com fontes de renda.
- Anexe documentos — RG, CPF, comprovante de residência, contracheques/extratos/declarações de renda de cada membro.
- Aguarde agendamento — avaliação social (idosos) ou perícia médica (PCD).
- Acompanhe o status no Meu INSS — decisão em até 45 dias úteis.
Obrigações de quem recebe
- Atualizar mudanças — se alguém da família começa a trabalhar e a renda muda, comunique ao INSS imediatamente.
- Não acumular com outras prestações continuadas federais (salvo educação e saúde).
- Aceitar reavaliações periódicas — o INSS pode chamar pra confirmar elegibilidade.
Não informar mudança de renda pode gerar bloqueio + cobrança retroativa.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre BPC LOAS e aposentadoria por idade?
BPC é assistencial — não exige contribuição. Aposentadoria é previdenciária — exige 15F/20H anos de contribuição. BPC é da Assistência Social, aposentadoria é da Previdência.
Posso receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo?
Não. Um ou outro. Se atender ambos, o INSS concede o mais vantajoso.
Quanto tempo o INSS demora pra analisar?
Até 45 dias úteis. Casos com perícia ou documentação complexa podem ultrapassar. Acompanhe no Meu INSS.
Renda zero é obrigatória?
Não. A renda **per capita** familiar precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Soma a renda de todos maiores de 18 e divide pelo total de membros.
Quanto vale?
1 salário mínimo mensal. Reajustado anualmente junto com o salário mínimo nacional.